Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (RGPD), a Comunidade RBA informa-o/a de que:

Responsáveis pelo tratamento:

Os seus dados pessoais serão tratados pela Comunidade RBA, que é composta pelas seguintes empresas da RBA: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. e EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertencentes ao setor editorial, todas elas com domicílio na Avda. Diagonal 189, 08018, Barcelona, bem como pela Comunidade RBA.

Finalidade e base de legitimação:

Caso nos dê o seu consentimento, os seus dados pessoais serão recolhidos com o fim de serem comunicados à sociedade National Geographic partners, LLC bem como a qualquer outra sociedade do Grupo National Geographic, com sede social nos Estados Unidos da América (doravante, NGP) para que estas possam fazer o envio das suas próprias comunicações comerciais.

Quem fornecer os dados através dos formulários deste site e aceitar o seu tratamento declara ser maior de 14 anos, estando proibido o acesso e uso do portal a menores dessa idade. Caso em algum momento a Comunidade RBA tenha conhecimento de que um menor de 14 anos proporcionou dados de carácter pessoal, procederemos ao cancelamento dos mesmos nos nosso ficheiros. Igualmente, os pais ou tutores poderão em qualquer caso dirigir-se à Comunidade RBA para bloquear a conta de acesso dos menores sob sua responsabilidade que se tenham registado falseando a sua identidade.

Cessão de dados fora da UE:

Tal como é descrito na finalidade do tratamento, os seus dados serão cedidos à NGP cujo domicílio social se encontra fora do território da UE, implicando portanto uma transferência internacional dos seus dados. Neste sentido, para cumprir o exigido pela normativa em vigor bem como para lhe dar as máximas garantias, informamo-lo de que se procedeu à subscrição das Standard Contractual Clauses for Data Transfers que regulam, entre outros aspectos, as garantias aplicáveis à transferência internacional de dados realizada entre ambas as sociedades.

Prazo de conservação:

Os seus dados serão conservados durante um prazo de 5 anos a partir do momento em que nos prestar o seu consentimento. Não obstante o anterior, dadas as características do tratamento, na eventualidade de a Comunidade RBA abandonar a condição de licenciatária de produtos NGP durante o prazo indicado, o novo prazo de conservação será de um ano a partir do fim da licença. Neste caso, a Comunidade RBA informá-lo-á devidamente no momento em que o fim da licença se torne efectivo.

Exercício de direitos:

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, bem como revogar o consentimento dado:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

Não obstante, lembramos-lhe de que uma vez prestado o consentimento, os seus dados serão cedidos à NGP e que, portanto, a Comunidade RBA não será responsável pelos tratamentos que a NGP possa levar a cabo. Nesta situação, caso pretenda cancelar a recepção das comunicações que a NGP lhe possa enviar, deverá dirigir-se diretamente à NGP como responsável por esse tratamento.

Existência de DPO e autoridade competente:

Informamos igualmente de que pode entrar em contacto com o Delegado de Proteção de Dados da Comunidade RBA através do endereço seguinte: dpo@rba.es.

Por outro lado, a Comunidade RBA informa o Utilizador de que tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados ou perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, autoridade que dará o devido seguimento à sua reclamação nos termos da lei.