A 22 de Agosto, a pesca do atum-rabilho (Thunnus thynnus) em Portugal passou a ser proibida, após a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) ter emitido um comunicado a anunciar que se tinham atingido as quotas anuais para esta espécie a leste do meridiano 45 oeste.

Esta é, juntamente com a sua congénere do Oceano Pacífico, Thunnus orientalis (o atum-rabilho-do-Pacífico), a maior espécie de atum existente nos oceanos – ou não significasse o seu nome científico “atum dos atuns".

QUE CARACTERÍSTICAS TEM ESTE PEIXE?

O atum-rabilho existe em várias regiões do Oceano Atlântico e reproduz-se no Golfo do México e no Mar Mediterrâneo, onde uma vez por ano (entre Abril e Junho no Golfo do México e entre Junho e Agosto no Mediterrâneo) grandes grupos de machos e fêmeas se encontram, em águas menos profundas, desovando as fêmeas enormes quantidades de ovos (na ordem dos vários milhões por postura) que são fecundados pelos machos logo de seguida.

Os adultos podem apresentar pesos entre os 130 e os 680 quilogramas, embora o mais comum seja encontrá-los na ordem dos 250 quilos. Medem até cerca de cinco metros de comprimento, embora o indivíduo típico tenha cerca de 2,5 metros. 

Na natureza, têm uma longevidade típica de cerca de 15 anos, embora alguns indivíduos possam alcançar os 20 ou até mesmo os 30 anos. São peixes carnívoros, alimentando-se de outros peixes ou de invertebrados, que caçam activamente. Podem por vezes ser encontrados em cardumes mistos com outras espécies de atum de grande porte, principalmente no caso de juvenis, visto que estes peixes demoram entre os quatro e oito anos a chegar à maturidade.

Este atum, em adulto, pode pesar entre 130 e 680 quilogramas, embora o mais comum seja encontrá-lo na ordem dos 250 quilos. 

Atum: rápido e épico

Historicamente, esta espécie tem tido um valor comercial particularmente importante para o ser humano, particularmente no caso da população que se reproduz no Mediterrâneo, onde já em tempos antigos era capturado em grandes quantidades ao largo do Bósforo.

Actualmente, é pescado para comercialização, seja sobre a forma de conservas, maguro (sashimi de atum) ou para ser comido directamente. Desde os anos 60, a sua exploração, principalmente no Mediterrâneo, tem sido em grande parte potenciada pela sua procura por parte do Japão, onde a sua carne atinge preços elevadíssimos. No entanto, esta valorização da sua carne levou a que os seus stocks fossem sobreexplorados.

A sua população actual é apenas uma fracção dos seus níveis históricos, o que levou ao colapso de várias indústrias que dependiam deste peixe (e dos seus congéneres) para sobreviver. Tornou-se então vital que se regulamentasse a pesca destes animais, e visto que esta é muitas vezes levada a cabo em águas internacionais, foi preciso levar a cabo acordos que permitissem a regulamentação a nível internacional.

A sua exploração, principalmente no Mediterrâneo, tem sido em grande parte potenciada pela sua procura por parte do Japão, onde a sua carne atinge preços elevadíssimos

Formou-se então a ICCAT (Internacional Commission for the Conservation of Atlantic Tunas), um organismo internacional com mais de 50 associados que tem como objectivos o estudo das populações atlânticas destes animais e a emissão de recomendações afim de permitir aos stocks naturais não só manterem-se estáveis, mas recuperarem a médio-longo prazo, tornando assim a exploração deste peixe como recurso de pesca numa actividade sustentável.

O PAPEL DA DGRM

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos é um serviço central do Estado Português, com autonomia administrativa, que tem como objectivos principais o desenvolvimento dos serviços marítimos e segurança marítima, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos. 

É o organismo responsável pela monitorização e aplicação das recomendações que a ICCAT e a União Europeia, via Política Comum de Pescas, fazem em relação aos stocks desta e doutras espécies. Assim, quando um país – no caso, Portugal – atinge a quota de capturas que lhe foi atribuída, a pesca da espécie em questão passa a ser proibida, com o objectivo de não depauperar ainda mais as populações.

O Mónaco propôs em 2009 a classificação de T. Thynnus como espécie protegida ao abrigo da convenção CITES.

será que esta medida chega?

É improvável. A abordagem da ICCAT trata as populações que desovam no Golfo do México e as do Mediterrâneo como entidades distintas, separadas por uma linha imaginária a meio do Atlântico (a chamada linha ICCAT), o que já se veio a perceber ser um erro: estes peixes atravessam com frequência o Atlântico, podendo fazê-lo inclusive várias vezes por ano. Ou seja, é praticamente impossível saber se os peixes capturados num determinado momento pertencem a uma população ou a outra.

Assim, qualquer tipo de gestão dos stocks deve reflectir esta realidade, e a linha ICCAT não contribui para este esclarecimento. Além disso, outro problema se coloca. À semelhança de outras espécies, a ICCAT historicamente tem tendência a ignorar parcialmente as conclusões das suas próprias estruturas internas, estabelecendo quotas máximas de pesca bem acima do que seria aconselhável (na verdade, do que foi expressamente aconselhado). Há ainda a necessidade de contar também com alguma pesca ilegal, que por razões óbvias não é comunicada a este organismo.

Ainda assim, o cenário não parece ser completamente negro: nas últimas décadas, há sinais que algumas populações podem mesmo assim estar a recuperar de mínimos históricos (principalmente a mediterrânica, que é bem maior).
Recordamos que o Mónaco propôs em 2009 a classificação de T. Thynnus como espécie protegida ao abrigo da convenção CITES, o que levaria à proibição total da sua pesca e comercialização.