Todos os anos, cerca de oito milhões de resíduos de plástico chegam aos oceanos, a maior parte dos quais são praticamente invisíveis ao olho humano, mas não inofensivos.

Os microplásticos – objectos com menos de cinco milímetros são uma das maiores ameaças à conservação do nosso tempo, e o pior é que estão presentes em muitos dos artigos que usamos no nosso dia-a-dia.

É por isso que a União Europeia decidiu acabar com eles. O objectivo: reduzir a poluição por microplásticos em 30% até 2030. No dia 25 de setembro, a Comissão Europeia publicou um regulamento destinado a restringir a utilização de microplásticos adicionados intencionalmente em alguns produtos, incluindo alguns produtos comuns, como a purpurina e as microesferas em muitos produtos cosméticos.

QUAIS SÃO OS PRODUTOS EM CAUSA?

  • Material de enchimento granular utilizado em superfícies desportivas artificiais. De acordo com a União Europeia, esta é a maior fonte de libertação de microplásticos adicionados intencionalmente no ambiente. Neste caso, haverá uma moratória de oito anos para dar tempo aos proprietários de modificarem os campos desportivos existentes. 
  • Glitter e outros produtos cosméticos. As purpurinas e os produtos cosméticos que contêm microesferas – pequenas contas de plástico utilizadas como esfoliantes – serão proibidos a partir de Outubro. Para outros cosméticos, está previsto um período de quatro a 12 anos, consoante a complexidade, a necessidade de reformulação e a disponibilidade de alternativas.

QUE PRODUTOS NÃO SERÃO AFECTADOS POR ESTA RESTRIÇÃO?

  • Produtos que contêm microplásticos, mas não os libertam ou a sua libertação pode ser minimizada, por exemplo, materiais de construção.
  • Produtos utilizados em instalações industriais.
  • Produtos já regulamentados por outra legislação da União Europeia, por exemplo, medicamentos, géneros alimentícios e alimentos para animais. Podem continuar a ser vendidos, embora os seus fabricantes tenham de comunicar anualmente as emissões estimadas de microplásticos provenientes desses produtos. Terão também de fornecer instruções sobre como utilizar e eliminar o produto para evitar emissões de microplásticos.