Nas últimas décadas, a agricultura intensiva promoveu a utilização de pesticidas, insecticidas e herbicidas para proteger as culturas contra diferentes tipos de pragas. No entanto, está também associada à perda do habitat natural de espécies vegetais e animais muito necessárias para o ambiente. 

Entre estes compostos encontra-se o controverso glifosato, cuja utilização continua a ser permitida na União Europeia, apesar das preocupações em alguns países sobre os seus efeitos negativos para a saúde, um debate que se arrasta há décadas e que se reacendeu recentemente.

Em Portugal, segundo noticiou hoje a agência Lusa, um estudo divulgado pela Plataforma Transgénicos Fora que denunciava uma elevada concentração de glifosato em Idanha-a-Nova foi "desmentido" por análises realizadas pelo laboratório do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro. Em Outubro, num comunicado de empresa, a mesma organização acusava o governo português de fazer “pressão para aprovar novos OGM (Organismos Geneticamente Modificados) e glifosato”. Mas afinal o que o glifosato?

UM HERBICIDA NO MERCADO HÁ 50 ANOS

O glifosato é um tipo de herbicida não selectivo amplamente utilizado na agricultura para matar as ervas daninhas nos campos. É também o herbicida mais utilizado em todo o mundo e pode ser encontrado em produtos como o conhecido produto químico de largo espectro Roundup. 

A natureza não selectiva deste composto significa que mata qualquer tipo de planta com que entra em contacto, atacando as proteínas responsáveis pelo seu crescimento.

Desde os anos 1990, a utilização do glifosato aumentou exponencialmente, resultando na sua presença generalizada no meio ambiente e, em certa medida, no nosso contacto constante com ele. O ar, o solo, as águas superficiais e subterrâneas e os alimentos que ingerimos contêm vestígios de glifosato que entram no nosso organismo.

A substância foi introduzida no mercado pela primeira vez em 1974 pela empresa química Monsanto. A partir de 2018, foi adquirida por outra grande empresa, a Bayer, que produz o herbicida glifosato Roundup. 

Desde então, a Bayer recebeu milhares de processos judiciais alegando uma ligação entre a utilização do Roundup e o cancro, e viu-se na posição de ter de pagar às pessoas alegadamente afectadas para resolver cerca de 125.000 dessas reclamações. 

QUAIS SÃO OS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO?

Alguns especialistas associaram a exposição ao Roundup ao aumento da incidência de uma série de problemas de saúde humana: vários tipos de cancro, problemas reprodutivos, doenças neurológicas como a esclerose lateral amiotrófica (ELA), perturbações endócrinas, entre outros. 

Além disso, a utilização do glifosato também afectaria alegadamente a biodiversidade, eliminando espécies vegetais que sustentam o ambiente natural de seres vivos cruciais para a agricultura, como os polinizadores.

Mas a discussão em torno da utilização deste herbicida não é nova: já em 2015, a Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro, uma agência da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerou o glifosato como um provável agente cancerígeno. No entanto, as principais agências de segurança da UE indicam que existem poucas provas para apoiar esta afirmação.

Consequentemente, seguiu-se um debate, envolvendo tanto a comunidade científica como outros organismos de saúde e ambientais, que contribuiu para a votação da Comissão Europeia em 2017 sobre se o glifosato poderia continuar a ser utilizado nas culturas alimentares. 

A DECISÃO DA UE

Após a última renovação da licença do glifosato em 2017, a Comissão Europeia teve de a rever novamente em 2022. É precisamente devido à controvérsia em torno do herbicida que a decisão foi adiada para 2023, para que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) possam realizar mais investigação sobre os seus efeitos.

Durante este período, a AESA avaliou cerca de 2.400 estudos sobre o composto, concluindo que este só é perigoso para os agricultores se estes não se protegerem correctamente quando trabalham com produtos que contêm glifosato, mas que não constituiria um risco para o consumidor final.

A votação dos 27 estados-membros da União Europeia sobre este, em 2023, não obteve a maioria necessária de votos, quer a favor quer contra, para chegar a uma resolução, que deve ser adoptada por maioria qualificada. Este facto obrigou a Comissão Europeia a assumir a responsabilidade de tomar uma decisão unilateral antes de 15 de Dezembro, data em que expirava o prazo de aprovação. 

O parecer continua a permitir a sua utilização sob novas restrições até à próxima revisão, dentro de dez anos. No entanto, os governos dos estados-membros podem ainda proibir a sua utilização a nível nacional, se assim o desejarem

Esta decisão, não surpreendentemente, não agradou a todos e foi criticada, especialmente por organizações ambientais e pelo Grupo de Avaliação do Glifosato, do qual fazem parte a França, a Hungria, os Países Baixos e a Suécia. 

Estas instituições lutam por uma agricultura mais respeitadora do ambiente e por uma mudança para práticas sustentáveis, devido às vantagens para a nossa saúde e a do planeta.