Não por acaso os romanos desenvolveram uma forte indústria de produção de sal, bem como de processamento e conservação peixe no território a que hoje chamamos de Portugal. Em momentos históricos e ainda hoje, é-lhe reconhecido um papel de relevo na cultura, história e economia do país. Alistamos alguns factos que ancoram Portugal ao mar.
1. Portugal está entre os países do mundo com maior área marítima
Cada país que possui costa tem, segundo a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, direito ao usufruto de uma área costeira correspondente a 200 milhas náuticas para além da sua costa. Neste âmbito, Portugal detém a soberania de uma zona de mar territorial e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) expressivas.
Além da sua costa continental – que só por si já corresponderia a uma área não insignificante –, conta também com os arquipélagos da Madeira e dos Açores, assim como com as ilhas Desertas e Selvagens, o que aumenta consideravelmente a ZEE portuguesa até uns impressionantes 1,7 milhões de km2.
A nossa orla corresponde, assim, à 20ª maior ZEE do mundo e à 3ª da Europa, constituindo 48% da área económica exclusiva detida por países da União Europeia, excluindo territórios fora da Europa.
Este número poderia subir para mais do dobro, caso a petição às Nações Unidas para estender a plataforma continental de Portugal para lá das 200 milhas chegasse a bom porto. Nesse caso, Portugal passaria a corresponder à 10ª maior ZEE a nível mundial... por enquanto, esse objectivo continua em stand-by.
2. Portugal é um dos países que mais peixe consome per capita
Com uma longa tradição piscatória, Portugal é um dos países no mundo que mais peixe consome anualmente por habitante, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Cá dentro, a organização ambiental Quercus, por exemplo, considera que comemos demasiado peixe.
No que diz respeito ao consumo de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia, de acordo com os últimos dados da Comissão Europeia, Portugal é um líder destacado (59,91 quilogramas por habitante / por ano), consumindo mais do dobro da média (23,97 quilogramas) e deixando os seus “adversários” mais próximos, a Espanha e a Dinamarca, à distância de mais de dez quilogramas per capita.
Os peixes das nossas águas mais consumidos são as sardinhas, os carapaus e o peixe-espada, embora outros peixes como o bacalhau ou a pescada sejam também presença assídua nos pratos dos portugueses.
3. As actividades ligadas ao mar representam cerca de 5% de toda a economia nacional
Em declarações recentes à TSF, o ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho afirmou que a chamada "economia do mar" representava em Outubro deste ano cerca de 5% do roduto interno bruto (PIB) e das exportações, sendo o terceiro sector económico mais relevante do país, a seguir à saúde e educação – e à frente de sectores estratégicos como a produção de vinho e a cortiça. No mês passado, o sector do mar empregava 4% dos trabalhadores nacionais, sendo um objectivo do governo que esta percentagem subisse até aos 7% até 2030.
Também neste Dia Nacional do Mar, é relevante apontar que, segundo o Relatório do Estado do Ambiente da Agência Portuguesa do Ambiente de 2021, as embarcações eram o meio de transporte mais relevante na importação e exportação de mercadorias, com cerca de metade destes produtos a chegarem ou deixarem o nosso país por via marítima.
4. Portugal tem dezenas de áreas marinhas protegidas
A primeira área marinha protegida portuguesa foi a Reserva Natural das Ilhas Selvagens, classificada em 1971, o mesmo ano da fundação do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Recentemente, o estatuto desta reserva foi ampliado, tornando-se a maior área marinha com protecção total não só da Europa, mas de todo o Atlântico Norte. Isto significa que não é possível legalmente, nesta território, levar a cabo actividades com impacto negativo no meio ambiente.
Mais de cinco décadas depois, existem dezenas de áreas marinhas protegidas em Portugal, muitas de pequena dimensão e junto à costa, criadas principalmente nos anos 1980 e 1990, mas há cada vez mais áreas de maior monta em alto mar, de modo a atingir o objectivo da União Europeia de ter 30% do seu mar (e, consequentemente, uma percentagem semelhante do mar português) incluído em zonas de protecção até 2030.
Embora esta meta estivesse ainda bastante longe de ser atingida em anos recentes (em 2021, apenas cerca de 10% do nosso mar era abarcado por este regime), foi recentemente anunciado que estaria nos planos do executivo conseguirmos atingir esta marca antes do tempo previsto, já em 2026. Com um governo de gestão até Março de 2024, esta meta pode ficar comprometida.
5. O mar é um tema recorrente na literatura portuguesa
"Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram. Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar para que fosses nosso, ó mar!" (Fernando Pessoa, in Mensagem)
André Roque Almeida / Shutterstock
Um dia de pesca em Sesimbra.
O mar é um tema e uma personagem muito recorrentes na literatura do nosso país. Para além de assumir um papel fulcral n’Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões, ou na Mensagem, de Fernando Pessoa, outros escritores abordaram os temas marítimos ou lhes deram um papel de destaque nas suas obras. É o caso da História Trágico-Marítima, um livro de crónicas e memórias compiladas por Bernardo Gomes de Brito, de Os Pescadores, de Raul Brandão, ou da épica Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto. Também na literatura infantil, podemos citar, a propósito, A Menina do Mar, de Sophia de Mello Breyner Andresen, e na poesia, alguns textos de António Nobre ("À toa" e "Somno de João"), Ruy Belo ("Orla marítima" e "Morte ao Meio Dia") e Al Berto (“Há-de flutuar uma cidade no crepúsculo da vida” e "Mar-de-Leva").