Criado em 2007 pela International Ranger Federation (IRF), aquando do seu 15º aniversário, o Dia Mundial do Vigilante da Natureza tem ainda pouca implantação em Portugal – onde é celebrado o Dia Nacional dos Vigilantes da Natureza, a 2 de Fevereiro. Mas afinal quem são estes profissionais em Portugal, quais as suas funções e porque os celebramos?
DA SENSIBILIZAÇÃO À FISCALIZAÇÃO
Em Portugal, os vigilantes da natureza encontram-se integrados no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), desde a sua fundação como Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico em 1975, nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) e na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sendo uma peça indispensável na monitorização, fiscalização e vigilância da natureza, do património natural e do domínio hídrico.
Apesar de em Portugal serem poucas centenas, são dos profissionais mais importantes ao nível das áreas protegidas, uma vez que são eles que levam a cabo a maior parte das acções de terreno e dos actos de fiscalização ambiental no país.
Além de fazerem cumprir a legislação da conservação da natureza, da pesca, dos incêndios rurais e da reflorestação, são também essenciais na sensibilização das populações para uma gestão equilibrada e responsável dos recursos naturais e na recolha de informação para a conservação da natureza e da biodiversidade.
Em Portugal, o Decreto n.º 8, de 5 de Dezembro de 1892, abriu portas a à vigilância profissional da natureza, ao criar as carreiras de chefe de lanço e de guarda-rios, extintas por decreto em 1995. A última foi, entretanto, reabilitada.
RISCOS E FATALIDADES EM SERVIÇO
É todos os anos publicada no site da IRF – da qual faz parte a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) –uma lista de honra, destacando os seus associados que perderam a vida no exercício das suas funções um pouco por todo o mundo.
Entre Julho de 2022 e Maio de 2023, só no universo dos casos reportados e verificados pela IRF, das 148 mortes no exercício das suas funções, 70 ocorreram em território asiático e 65 no africano. Índia e República Democrática do Congo encontram-se no topo da lista. Portugal não registou nenhuma baixa, de acordo com a IRF.
As causas da morte podem ir desde ataques por animais (principal causa de morte em trabalho dos vigilantes da natureza no Sudeste Asiático, por exemplo), como acidentes de trabalho (quedas, eletrocussão, afogamentos acidentais), acidentes enquanto conduziam uma viatura de trabalho ou até homicídio, não raro nalguns países africanos e sul-americanos, onde esta profissão apresenta riscos que a elevam a um patamar heróico, perante a caça furtiva e outras actividades ilegais que os vigilantes têm como função fiscalizar e parar, se necessário.
30X30
Em 2023, o tema do Dia Mundial do Vigilante da Natureza é, no seguimento da Convenção de 2022 das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (a COP15), o “30 por 30”. Isto é, o objectivo de até 2030 designar como áreas de conservação (e efectivamente tomar medidas de gestão no sentido de as conservar) pelo menos 30 da superfície do planeta, tendo sido estabelecido para esse fim o Global Biodiversity Framework.
Neste momento, mais de 50 países aceitaram este desafio, mas é necessária uma maior adesão para que esta iniciativa chegue a bom porto. E, claro, os vigilantes da natureza serão uma peça absolutamente fulcral para que uma iniciativa deste tipo seja viável.