A resolução adoptada pela Assembleia Geral da ONU a 5 de Novembro de 2001 que instituiu o dia 6 como Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado visava chamar a atenção para os danos que os recursos ambientais – a água, as florestas ou os animais – sofrem muitas vezes num contexto de conflito armado, com especial ênfase nas consequências a longo prazo. 

Destacar a importância de criar e aplicar medidas e mecanismos de protecção ambiental como forma de prevenir conflitos é outro dos objectivos da efeméride. As estatísticas da própria ONU apontam para que cerca de 40 por cento dos conflitos internos se devam, de uma maneira ou de outra, a disputas por recursos (madeira, diamantes, ouro e petróleo, ou recursos escassos como terras férteis e água), sendo que conflitos com esta motivação têm também uma probabilidade duas vezes maiores de se reacenderem face aos restantes.  

Para reforçar a sua preocupação com os danos resultantes dos conflitos armados, a ONU fez passar também, a 27 de Maio de 2016, outra resolução, que explicita o papel de ecossistemas saudáveis e de uma exploração sustentável dos recursos na prevenção destes conflitos, reforçando o seu compromisso com uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

Hoje recordamos o que é muitas vezes esquecido nos discursos políticos de forças beligerantes: o ambiente é uma vítima da guerra. Poços de água poluídos, colheitas incendiadas, florestas abatidas, solos destruídos e animais mortos para obter vantagens militares são algumas das repercussões dos conflitos armados assinaladas pela ONU por ocasião da celebração desta data. 

Guerra vs Ambiente: da queda de Bagdade à guerra civil de Ruanda

Parcerias e programAs 

Para mitigar os efeitos da guerra no meio ambiente, as Nações Unidas estabeleceram parcerias com outras instituições. É o caso da EU-UN Partnership on Land, Natural Resources and Conflict Prevention (parceria em matéria de território, recursos naturais e prevenção de conflitos estabelecida pela União Europeia e a ONU), criada com a finalidade de ajudar os países a identificar e resolver questões sobre estes assuntos antes que resultem em conflitos. Este consórcio produziu uma série de conteúdos e de cursos online para dotar as pessoas do máximo de informação possível sobre este tema. 

Outro programa em curso é a UN Partnership on Women and Natural Resources in Peacebuilding Settings (Parceria das Nações Unidas em matéria de Mulheres e Recursos Naturais num Contexto de Processo de Paz), que estuda a interacção entre mulheres e os recursos naturais em situações de conflito. Levada a cabo por vários organismos da própria ONU (nomeadamente o UNEP – Programa Ambiental das Nações Unidas), a UN Women (ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) e o Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBSO), procura promover a igualdade de género, o acesso aos recursos naturais e o fortalecimento dos direitos das mulheres em conjunto como estratégias de manutenção de paz.

Já o Global Research Programme on Post-Conflict Peacebuilding and Natural Resources (Programa de Investigação Global em Processos de Paz Pós-conflito e Recursos Naturais), resultado de uma parceria entre o Enviromental Law Institute, as Universidades de Tóquio e McGill, e o já referido UNEP, identificou e coligiu as melhores práticas no que toca à gestão de recursos naturais nos processos de pacificação pós-conflito. 

Este projecto publicou mais de 150 estudos de caso, com base em situações provenientes de 55 países distintos, sendo considerado o maior repositório existente sobre esta temática. Muito do material desenvolvido por este projecto está disponível no site da associação criada para o efeito, a Enviromental Peacebuilding Association.

As Alterações Climáticas e os Conflitos

Este tipo de programas torna-se ainda mais premente no contexto actual, marcado pela alteração da disponibilidade dos recursos a nível local como consequência do aquecimento do planeta e das mudanças nos padrões climáticos de que pessoas nos mais variados locais do globo dependem.

Embora a relação directa entre as alterações climáticas e a probabilidade de conflitos armados seja relativamente fraca, é provável que as alterações climáticas ajam como um multiplicador de risco, potenciando factores como a pobreza ou a insegurança alimentar, estes sim directamente relacionados com o perigo de estalar um conflito. 

O conflito armado aumenta muito a vulnerabilidade climática das populações, diminuindo drasticamente a capacidade de adaptação das sociedades a condições em mudança. De certa maneira, o conflito armado pode ser pensado como uma espécie de desenvolvimento inverso no que toca à gestão dos recursos ambientais disponíveis. 

Num artigo publicado em Junho de 2021 na revista WIREs, Halvard Buhaug e Elizabeth A. Gilmore descreveram várias formas possíveis de associar a política climática aos factores de conflito. Recordam os autores que estas associações podem ser feitas, por exemplo, através da abordagem da insegurança energética, das vulnerabilidades financeiras decorrentes da alteração dos padrões de turismo ou da perda de receitas petrolíferas e da concorrência na utilização dos solos relacionada com projectos de conservação ambiental.