A Restauração da Independência: 28 anos decisivos na História Nacional

Circunstâncias especiais marcaram a subordinação portuguesa a um rei espanhol em 1580. Circunstâncias especiais permitiram a consolidação da restauração, sessenta anos mais tarde. Eis a história de um período atribulado na Península Ibérica.

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Sala das batalhas
ALEXANDRE VAZ. CORTESIA FUNDAÇÃO DAS CASAS DE FRONTEIRA E ALORNA

O Palácio Fronteira, em Lisboa, contém a mais expressiva colecção de azulejos coevos sobre as guerras da restauração. Aqui vemos representada a Batalha do Ameixial, 1663 (figura 1).

A ideia de Portugal como entidade independente de galegos e leoneses começava a ganhar força há 900 anos, nas vésperas da maioridade de Dom Afonso Henriques. Foi em 1123 que, pela primeira vez, um conjunto de importantes magnatas beirões não apuseram os seus sinais num documento emitido pela regina Teresa, condessa de Portucale e aspirante ao senhorio de todo o Noroeste peninsular, à custa da predominância da nobreza galega.

Desde 1128, Portugal passou a ser uma entidade autónoma, cuja independência foi reconhecida pelo rei de Leão e Castela em 1143 e pelo papa em 1179. Por essa altura, já a diplomacia portuguesa colocava os seus infantes segundogénitos nas cortes do Atlântico Norte, em sinal da relevância estratégica do novo reino, que dominava a linha de costa produtora de sal, matéria tão difícil de obter nos países sem sol.

A primeira centúria portuguesa foi marcada pela incerteza da sobrevivência e pela lenta constituição do território essencial, mas às dificuldades seguiram-se a afirmação e a definição do mapa peninsular, pelo Tratado de Alcanizes de 1297 (ainda em vigor). Nesse ano, Portugal passou a ser um raríssimo Estado-língua, pois todos os seus habitantes e só os seus habitantes falavam a mesma língua.

No final do século XIV, quando a ameaça castelhana quase engoliu o país, as forças vivas do reino reagiram em nome de uma identidade e elegeram um rei que triunfou na batalha de Aljubarrota, em 1385; passado um século, em 1498, o povo afirmava, em cortes, que não queria que Dom Manuel I fosse proclamado herdeiro de Castela e de Aragão. É difícil encontrar melhor expressão de uma consciência nacional do  que esta recusa do canto da sereia de alargar a autoridade a outros povos.

Entre Agosto de 1498 e Junho de 1500, os reinos de Portugal, Castela e Aragão tiveram um mesmo herdeiro, mas as cortes portuguesas exigiram que o futuro rei aprendesse a língua portuguesa e só nomeasse oficiais portugueses para os cargos da coroa lusa, no reino e no ultramar. Trata-se de uma manifestação de sentimento nacional muito precoce, no contexto da história europeia, mas Portugal era a um tempo periférico (pelo território) e central (pela linha de costa) e tinha apenas um vizinho. 

Essas circunstâncias geográficas permitiram escapar a quase todas as guerras que devastaram quase permanentemente a Europa e mantiveram o mapa do reino inalterado, ao contrário dos restantes estados europeus, que apreciavam, ademais, a sua tendencial neutralidade, que proporcionava um porto seguro a todos os que circulavam por mar entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte. A perenidade da linha fronteiriça e a singularidade linguística contribuíram para a emergência precoce de uma consciência nacional.

Colapso dinástico e cortes 1581

A morte do principezinho afastou por momentos Portugal da união ibérica, mas, passados 80 anos, a dinastia de Avis colapsou, devido à morte precoce de quase todos os seus membros, a esterilidade de outros e o desinteresse pelo casamento de uns poucos, sobretudo o infante Dom Luís (1506-1555), 2.º duque de Beja, Dom Duarte (1541-1577), 5.º duque de Guimarães, filho e neto de Dom Manuel I, respectivamente, e o próprio Dom Sebastião (1554-1578), bisneto do Venturoso.

À fragilidade dinástica, em que os dois netos sobreviventes de Dom Manuel I por via legítima (Dona Catarina, duquesa de Bragança, e Filipe II de Espanha) enfrentavam a concorrência de um bastardo, Dom António, prior do Crato, juntava-se um momentâneo afastamento de Portugal do seu aliado tradicional, a Inglaterra, devido ao cisma protestante e aos ódios religiosos alimentados dos dois lados da barricada, sobretudo depois da política antiprotestante de Maria I (r. 1553-1558) seguida da política anticatólica de Isabel I (r. 1558-1603). Sem o apoio da potência marítima, Lisboa foi tomada pela armada do duque de Alba, e Filipe II saiu de Badajoz para vir ocupar o trono português.

No entanto, apesar do poder avassalador de que dispunha sobre uma sociedade em crise e dividida, nas cortes de Tomar, o monarca espanhol repetiu as promessas feitas por Dom Manuel I em 1499. 

Filipe II jurou que os portugueses conservariam as suas possessões ultramarinas e que todos os lugares de governo e administração seriam desempenhados por portugueses, incluindo o vice-reinado, salvo se Madrid colocasse um membro da família real em Lisboa.

Monarquia ou república

A subordinação a Madrid não desfez o centenário sentimento nacional e, quando a monarquia espanhola entrou em declínio, a política castelhanizante do Conde-duque de Olivares, os ataques neerlandeses no Atlântico e no Índico, a subida dos impostos e o risco de boa parte da fidalguia lusa ser convocada para as guerras europeias de Madrid geraram uma insatisfação generalizada no país, o que levou um conjunto de fidalgos a entender que chegara a hora de defender os seus interesses apoiados no sentimento independentista da população.

Um retrato de Dom João ainda Duque
REAL CASTELO DE VARSÓVIA

Por volta de 1630, Dom João IV, neto de Catarina de Bragança, era uma remota opção para o trono português e talvez por isso deixou-se pintar com trajes e adereços tipicamente castelhanos nesta obra que o representa com cerca de 26 anos. A investigadora Susana Varela Flor estudou as várias representações iconográficas de Dom João IV e tem dúvidas de que este retrato possa ser inequivocamente atribuído a Peter Paul Rubens, o célebre pintor flamengo que, entre 1628 e 1629, viveu em Madrid. Não é impossível que a obra tivesse sido produzida em Vila Viçosa por outro pintor flamengo, no contexto da negociação nupcial que, com frequência, requeria representações actualizadas dos futuros nubentes. O quadro está depositado no Real Castelo de Varsóvia.

Os conjurados viam em Dom João, o 8.º duque de Bragança, neto da anterior pretendente do trono, o candidato ideal para encabeçar a revolta e proclamar a independência, mas o seu desejo era de tal modo convicto, que admitiam mesmo proclamar a república, se o duque não se juntasse ao golpe.

Dom João, porém, alinhou com os conjurados e a proclamação da Restauração foi um acto consensual. Os revoltosos ocuparam o paço real, em Lisboa, mataram um dos portugueses associados à governação espanhola, prenderam a vice-rainha, e chamaram o povo. A notícia correu rapidamente por todo o território e Dom João IV foi aclamado nas cidades e vilas do reino sem que houvesse confrontos, pois ninguém defendeu publicamente a causa filipina. Uma defenestração, uma gritaria e o envio de cartas foram suficientes para que o país retomasse a sua independência. É verdade que os grandes do reino preferiam a situação anterior e que uns ficaram em Madrid e que outros conspiraram sem sucesso.

Bragandelo
CARLOS PONTES

Na fronteira minhota, ocorreram várias escaramuças. Nos últimos anos, foram escavados alguns fortes e fortins da zona do Extremo, como o Forte do Bragandelo.

O povo, que se levantara contra a subida de impostos decretada pelo valido de Filipe IV, acatou a duplicação das taxas e aceitou o risco da guerra. Os diplomatas partiram e começaram o seu trabalho de legitimação da nova dinastia junto das cortes europeias. Ao longo da fronteira, trabalhos forçados deram corpo a uma série de novas fortificações abaluartadas, capazes de enfrentar o inconformismo espanhol, mas durante 18 anos a guerra manteve-se numa baixa intensidade, tendo sido travada só uma batalha digna desse nome, em território espanhol, a batalha do Montijo, em 1644, com vitória para as forças portuguesas.

Quando se deu o golpe restaurador em Portugal, a monarquia espanhola estava envolvida na Guerra dos Trinta Anos e enfrentava também arevolta da Catalunha. Neste contexto, Portugal não era um problema prioritário. Talvez a corte madrilena entendesse que no dia em que lançasse o seu poderio sobre o rectângulo ocidental este não conseguiria resistir, fosse no dia seguinte, fosse vinte anos depois. De facto, a desproporção das forças era óbvia.

A rebelião da Catalunha era mais preocupante, pois significava a possibilidade de a França ganhar posições a sul dos Pirenéus. Portugal restaurado era uma peça desencaixada enquanto a Catalunha independente representava uma ameaça séria para Madrid. Por isso, Filipe IV dirigiu as forças disponíveis contra o Nordeste peninsular, mas só conseguiu vencer a resistência dos catalães em 1652 e a situação só estabilizou com a celebração do Tratado dos Pirenéus, em 7 de Novembro de 1659. 

Neste longo período, Portugal conseguiu reorganizar-se internamente e consolidar-se politicamente ao ponto de a ascensão do débil Dom Afonso VI ao trono, em 1656, não ter minado a causa restauradora, apesar da luta política intensa que se travou na corte, marcada por uma regência e por dois golpes palacianos, em 1662 e 1668.

Fortaleza de Valença
SHUTTERSTOCK

Na década de 1660, os principais conflitos transferiram-se para a zona de fronteira entre a Galiza e o Minho. Valença foi então uma praça importante.

No mesmo período, Portugal assegurou o reconhecimento da sua independência no seio dos Estados europeus, venceu os neerlandeses no Atlântico Sul, ainda que à custa da perda da hegemonia marítima e de inúmeras posições na Ásia, o que representou uma reconfiguração do próprio Império Português, sobreviveu à política  agressiva de Oliver Cromwell e triunfou no seu apoio à restauração dos Stuarts em Inglaterra, premiada com o tratado de 1661 que levou ao casamento entre o rei inglês protestante e a irmã católica do rei português, numa prova da importância vital que a aliança anglo-portuguesa tinha para ambos os reinos.

Os anos decisivos da guerra

No final de 1658, quando a Catalunha estava completamente subordinada e a paz com a França estava em fase de negociações, começou a tão esperada ofensiva espanhola. No entanto, o rectângulo português estava muito diferente da sua situação em 1640. Os velhos castelos medievais da fronteira e da segunda linha de defesa tinham sido substituídos por fortalezas abaluartadas construídas segundo os modelos mais modernos que existiam na Europa e o exército estava adestrado. 

Fortalezas decisivas
Biblioteca Nacional de Lisboa

Os riscos de soberania forçaram a remodelação de várias fortalezas. Em 1664, Miguel de Lescol desenhou os fortes de Vila Nova de Cerveira e de Goián separados pelo rio Minho. 

Embora a documentação retrate a insatisfação persistente dos comandantes em relação ao funcionamento da tropa, a verdade é que as forças portuguesas venceram todas as batalhas que se sucederam entre o início de 1659 e 1665, logrando impedir sempre a aproximação do exército espanhol a Lisboa.

A batalha das Linhas de Elvas, travada em 14 de Janeiro de 1659, pondo fim ao cerco da cidade, que durava há três meses, é paradigmática do modo como Portugal se preparou para a guerra. Toda a cidade de Elvas estava rodeada por uma muralha abaluartada, ainda hoje visível em torno do seu centro histórico e destacou-se a recém-construída fortaleza de Santa Luzia, num outeiro a sul, que ajudou a suster o assédio das forças de Dom Luís de Haro. As forças portuguesas, por sua vez, puderam concentrar o seu potencial no contra-ataque que teve efeitos devastadores sobre os sitiantes.

Em 1663, deu-se a invasão mais perigosa, em que os espanhóis obtiveram mesmo a rendição da cidade de Évora, mas o exército português, reforçado com cerca de dois mil soldados ingleses, obteve nova vitória, no Ameixial, em 8 de Junho de 1663. Nesse dia, enfrentaram-se quase 50.000 homens (22.000 por Portugal e 26.000 pela Espanha) número nunca atingido até então num campo de batalha em território português, o que demonstra quer o empenho de Filipe IV em recuperar o reino rebelde quer o dos portugueses em perseverar independentes.

A batalha de Montes Claros, no dia 17 de Junho de 1665, assinalou a evidência da incapacidade espanhola de vergar a causa independentista portuguesa.

A morte deFilipe IV dois meses mais tarde pôs fim à disputa. Depois de ambas as cortes resolverem os seus problemas internos (o afastamento de Dom Afonso VI pelo seu irmão Dom Pedro e a definição da regência do pequeno Carlos II, nascido em 1661) o tratado de paz através do qual Madrid reconheceu finalmente a independência de Portugal foi assinado a 13 de Fevereiro de 1668. Terminava a Guerra da Restauração.

PAINÉIS BÉLICOS

Painéis Bélicos
ALEXANDRE VAZ. CORTESIA FUNDAÇÃO DAS CASAS DE FRONTEIRA E ALORNA

Figura 2: Representação da Batalha de Arronches.

Os quatro painéis intermédios da Sala das Batalhas do Palácio Fronteira constituem uma fonte preciosa de informação sobre as batalhas do Ameixial (figura 1, no topo do artigo), de Arronches (figura 2, em cima), de Castelo Rodrigo (figura 3, em baixo), e sobre um confronto em Trás-os-Montes (figura 4, em baixo), sobretudo porque foram pintados por ordem de um dos intervenientes nos confrontos, desejoso de que a sua valentia fosse perpetuada.  

O major-general Nuno Lemos Pires dedicou investigação à arte militar expressa nos painéis, sublinhando por exemplo como o general André de Albuquerque superou a desvantagem numérica em Arronches, o papel da cavalaria em Castelo Rodrigo e as estratégias do conde de Schomberg para superar os espanhóis em Montes Claros.

Painéis Bélicos
ALEXANDRE VAZ. CORTESIA FUNDAÇÃO DAS CASAS DE FRONTEIRA E ALORNA

Figura 3:  Representação da batalha de Castelo Rodrigo. 

ONDE E QUANDO PODE VER OS PAINÉIS?

Mandado construir pelo 1º marquês de Fronteira, Dom João de Mascarenhas, o Palácio Fronteira, em São Domingos de Benfica (Lisboa), disponibiliza visitas guiadas ao longo de toda a semana (com excepção do domingo). É considerado o monumento com a maior colecção de azulejos seiscentistas do país.

Painéis Bélicos
ALEXANDRE VAZ. CORTESIA FUNDAÇÃO DAS CASAS DE FRONTEIRA E ALORNA

Figura 4: Representação do confronto em Trás-os-Montes, na Sala da Batalhas do Palácio da Fronteira. 

Adaptação do artigo publicado originalmente na edição nº 14 da revista História National Geographic.