Contar a História que se quer ouvir a cada ciclo é natural, quando se constroem narrativas oficiais sobre um país – o problema é conseguir uma versão que agrade a todos. 

Admitindo que a análise dos acontecimentos é complexa e por vezes enviesada pelas nossas crenças, o que é certo é que falamos do dia que marcou o fim de um período de mais de dois anos na nossa História que é muitas vezes debatido, mas também esquecido por acções políticas tomadas pelos governos das décadas de 1980 e 90. Esse período corresponde ao Processo Revolucionário em Curso (PREC), um biénio de acções radicais e violentas, incluindo atentados em todo o país que mataram dezenas de pessoas.

O 25 de Novembro é apresentado oficialmente como o fim dessa violência e o início de uma normalização democrática. No entanto, basta darmos o exemplo de Rosinda Teixeira, que morreu num atentado terrorista já em 1976 e cujos autores estavam ligados à extrema-direita saudosa do Estado Novo, para percebermos que certos processos históricos não terminam de um dia para o outro.

Portugal em estado de tensão

Alguns factos do 25 de Novembro. Treze dias antes, uma grande manifestação de trabalhadores na Assembleia da República mostrou que a população estava descontente: mais de cem mil pessoas rodearam a casa-mãe do poder legislativo, deixando o governo provisório liderado por Pinheiro de Azevedo (o último) praticamente refém. Azevedo tentou pedir ajuda exterior, mas membros dentro das próprias forças militares recusaram agir.

Outra tentativa de fazer aterrar um helicóptero no exterior da Assembleia para fazer fugir o governo foi impedido pela populaça, alertada pela polícia militar. A multidão viu as suas preces atendidas, mas havia uma sinal claro de dissonância entre umas Forças Armadas dominadas pelo pensamento de esquerda e um pólo político à procura de agir fora deste género de pressões. Pinheiro de Azevedo veio a demitir-se pouco depois, dizendo-se cansado de ser sequestrado e também de depender das decisões de uma multitude de conselhos de trabalhadores, à maneira soviética, para agir. Portugal estava emperrado.

A 25 de Novembro, o Conselho da Revolução, que funcionava um pouco como o Conselho de Estado actualmente, ajudando o Presidente da República nas decisões – mas maioritariamente preenchido por militares – anuncia a mudança do comandante da Região Militar de Lisboa. Otelo Saraiva de Carvalho dá o lugar a Vasco Lourenço. Otelo, conotado com a ala mais radical do militares que efectuaram a revolução do 25 de Abril, deslocou-se ao COPCON, o Comando Operacional Militar, e confirmou a sua decisão a um grupo de páraquedistas que, descontentes, avançaram sobre Lisboa com o objectivo de manietá-la. Otelo sai do COPCON… e fica incontactável durante horas, período em que os militares ocupam as bases de Lisboa e arredores, como as do Montijo e de Tancos, e também as principais vias de acesso a Lisboa, os estúdios da RTP e a 1ª Região Aérea de Monsanto. É aqui que o Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, é alertado de que um golpe de Estado pode estar em curso.

Francisco da Costa Gomes
Quirinale.it

Francisco da Costa Gomes, aqui fotografado com o homólogo Giovanni Leone em 1975, aquando de uma visita oficial a Itália. Gomes foi o segundo presidente da República depois da revolução de 25 de Abril. Crédito: Quirinale.it.

A reacção do Poder político… e de militares moderados

Um núcleo de militares mais moderados, o Grupo dos Nove liderado por Ernesto Melo Antunes, chega a Belém com a intenção de ajudar o presidente da República a gerir esta crise. Um plano foi rapidamente delineado da manhã, depois de consultado também o Conselho da Revolução, e Costa Gomes hesitou em aplicá-lo pois implicava declarar estado de sítio em Lisboa e uma possível guerra civil. Ao ouvir rumores de um golpe, a população de Lisboa sai à rua, rodeando instalações militares. O pânico de que armas caíssem nas mãos da turba e a situação explodisse é amplificado pelo facto de não se conseguir encontrar Otelo e de ser impossível chegar a acordo com os revoltosos, avisados de que, caso prossiguissem na aventura, a resposta seria violenta. Costa Gomes teve um papel central nestes eventos, ao manter em Belém um Conselho da Revolução pejado de figuras militares que rapidamente, pelas suas simpatias radicais, podiam ter tido um papel activo no golpe.
Ao início da tarde, Otelo aparece em Belém e todos respiram mais fundo. O plano dos chamados "moderados" é executado e um conjunto de acções militares, nas quais intervirá o futuro primeiro presidente da República eleito, Ramalho Eanes, estende-se por Lisboa. Alguns sindicatos juntam-se aos revoltosos e o entendimento entre o Grupo dos Nove e o Conselho da Revolução é ténue, mas mantém-se. Com a rendição rápida dos páraquedistas, os seus objectivos mudam: o grupo de revoltosos que está nos estúdios da RTP, liderado por Duran Clemente, usa as ondas hertzianas para apelar aos trabalhadores que se lhes juntem junto aos estúdios. As emissões de rádio são mudadas para uma transmissão a partir do Porto de maneira a contornar isto e à noite, por volta das dez horas na noite, acontece o mesmo às da RTP

Na madrugada de 26 de Novembro, fica claro que o golpe não vai resultar: o Conselho da Revolução dissolve o COPCON, as bases ocupadas são libertadas e os movimentos de protesto da população contidos pelo Exército.

OTELO
DOMÍNIO PÚBLICO

Mural de 1975 homenageando Otelo Saraiva de Carvalho, um dos vencidos desta data. O militar da ala mais radical do Movimento das Forças Armadas viria ainda a candidatar-se nas Presidenciais de 1976 e 1980, sem sucesso. Fonte: Klaus Bunks.

A sede da polícia militar é sitiada e um ataque, comandado por Jaime Neves, causa três mortos, naquele que foi o episódio mais sério de todos estes eventos. As posições dos moderados do Grupo dos Nove impuseram-se durante o resto do dia, enquanto a situação normalizava. Nos dois dias seguintes, com a prisão de alguns dos líderes do golpe, como Cuco Rosa, Campos Andrada ou Mário Tomé, e a queda das restantes bases ocupadas, Costa Gomes fala ao país, acalmando a população e anunciando a vitória iminente e a manutenção do aparelho governativo.

 

AS AMBIGUIDADES E AS INCÓGNITAS

Esta é a versão mais consensual dos eventos. O que torna o 25 de Novembro um problema historiográfico é o mistério que rodeia as atitudes dos vários intervenientes. Por exemplo, o Partido Comunista Português (PCP) colaborou ou não com os revoltosos? Qual foi o real papel do Grupo dos Nove em toda esta intentona? Porque é que Otelo esteve incontactável durante quase toda a manhã de 25 de Novembro? E claro, quem realmente teve o maior interesse em todos estes acontecimentos e no seu sucesso ou insucesso?

Embora hoje em dia a visão de que a deriva da extrema-esquerda foi parada neste dia, a verdade é que o chamado Verão Quente de 1975, que antecedeu esta crise, foi dominado por uma instabilidade política para a qual também contribuíram os atentados bombistas que hoje sabemos terem sido provocados por elementos de extrema-direita.

O chamado Plano Maria da Fonte envolveu uma rede terrorista que, a partir do Norte, visava minar os planos mais arrojados de quem fizera a revolução do 25 de Abril e até, nos seus melhores planos, desestabilizar o país a um tal ponto que forçaria o regresso do regime ditatorial. O grupo teve acções mais vistosas, como a manifestação da Maioria Silenciosa, convocada por António de Spínola – que em certas alturas, dirigiu as operações na sombra a partir de Espanha – ou o ataque falhado ao Regimento de Artilharia Ligeira 1, em Março de 1975. As suas acções mais secretas concretizaram-se em atentados à bomba contra sedes do PCP e também elementos vistos como perigosos.

O caso mais conhecido talvez tenha sido o do padre Maximino Barbosa, alcunhado de padre Max, assassinado com explosivos no seu carro, crime que vitimaria também uma estudante que consigo viajava, em Santa Marta de Penaguião. Mas outros como o já referido caso de Rosinda Teixeira, um atentado à bomba na embaixada de Cuba ou uma bomba num carro junto ao Centro Popular de Trabalhadores na Avenida de Liberdade em Lisboa, todos com vítimas mortais, são hoje fortemente suspeitados de terem sido elaborados por um grupo que se reunia debaixo da bandeira do Movimento Democrático de Libertação de Portugal. As confissões de Ramiro Moreira, bombista que participou na maior parte destes crimes, contam como muitos destes foram financiados por grandes empresários do Norte como Joaquim Ferreira Torres ou Abílio de Oliveira e dão a entender um retrato diferente do Portugal daquela altura. É também curioso que muitos destes crimes, mesmo os que não causaram vítimas, tenham acontecido na segunda metade de 1976, quando Portugal estava, escreve-se hoje, a ficar pacificado graças à acção das forças militares mais moderadas.

O significado do 25 de Novembro

Sabemos, até por declarações do próprio Melo Antunes, que o Grupo dos Nove tinha um plano prévio a Novembro e já haviam contactado os líderes das regiões militares de Lisboa, Porto e Coimbra. A tensão que existia desde 1974 entre os militares mais radicais nas escolhas políticas e aqueles que temiam uma sovietização do país – como Melo Antunes colocou em várias entrevistas – há muito borbulhava.

O plano incluía um ataque às posições dominadas por estes radicais em Lisboa e em caso de falhanço, recuar para Santarém, cortando o acesso a comida e a energia e lançar uma verdadeira guerra civil. Com todo este contexto, é difícil não entender o golpe de 25 de Novembro como uma resposta de um grupo de militares que, vendo talvez movimentações preocupantes de adversários políticos, tenha decidido agir em antecipação.

Não é fácil concretizar ou dizer com uma certeza quem realmente esteve por detrás do 25 de Novembro, mas é certo que forças de esquerda e de direita tiveram interesses no mesmo e que, na verdade, este talvez tenha acontecido com o objectivo de parar um radicalismo esquerdista, mas também o fantasma do regresso da ditadura do Estado Novo, que pairava sobre Portugal apoiada por atentados bombistas que colocaram o país num estado de tensão permanente. Estes só pararam com a prisão de um grupo de homens de mão acusados de fazerem e colocarem bombas, mas sem nunca, de facto, prenderem os mandantes e quem planeou os atentados.

No fim, Melo Antunes estendeu a mão aos vencidos, inclusive o PCP: